Comissão aprova inclusão da alimentação entre os direitos sociais

A comissão especial que analisa a PEC 47/03, do Senado, acaba de aprovar a inclusão do direito à alimentação no artigo 6.º da Constituição, como direito social.

Prefeitura indeniza mulher cujo carro caiu em buraco na rua

A 3ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça confirmou sentença da Comarca da Capital que condenou a Prefeitura de Florianópolis ao pagamento de indenização por danos materiais no valor de R$ 1,9 mil à Maria Isabel Maldonado Rodrigues.

Primeiro projeto de 2009 amplia direitos do consumidor

Empregado de Banco Postal não tem mesmos direitos que bancário

STJ mantém na prisão acusado de violência contra a mulher

Justiça (STJ) manteve a prisão preventiva de um homem acusado de agredir e ameaçar a mulher em razão de

Mulher pede divórcio após descobrir traição no Second Life

Casal britânico se conheceu em chat e realizou casamento virtual. Ela quis a separação depois de dar flagrantes no ciberespaço.

Mantida prisão preventiva de homem que agrediu mulher e criança

A reiteração de condutas agressivas do homem contra sua companheira e contra a filha dela justifica a manutenção da prisão do acusado, a fim de preservar a identidade física das ofendidas e forçar o cumprimento das medidas protetivas.

Liberdade de imprensa versus a proteção dos direitos da personalidade

Gisele Leite, Mestre e doutora em Direito Civil. Mestre em Filosofia. Professora da FGV, da EMERJ. Conselheira-Chefe do Instituto Nacional de Pesquisas Jurídicas. E-mail: [email protected]

Juíza autoriza registro tardio de mulher de 23 anos

Ela tem dois filhos, mora em Brasília desde 2001, e só agora vai ter uma certidão de nascimento.

Violência contra mulher poderá ser crime de tortura

Acordo coletivo não pode subtrair direitos assegurados por lei

Indenização a mulher que teve foto publicada sem autorização

Editora condenada a pagar indenização por foto publicada sem autorização.

Pena de crimes contra a mulher pode aumentar

Juíza determina que marido agressor se afaste da mulher

Ex-mulher do juiz Rocha Mattos continuará presa

Mulher assegura direito de visitar menino criado com ex-companheira

Homem é preso após agredir a ex-mulher

Mulher demitida por estar grávida ganha US$ 30 mil

Mulher não terá de indenizar amante do marido